TERMOS E CONDIÇÕES (“TERMOS”)

Última atualização: 12 de Outubro de 2020

O site que você está acessando, e os subdomínios deles, bem como os bancos de dados, canais de mídia social e todos os aplicativos móveis criados com a nossa tecnologia e/ou mantidos por nós nos quais estes Termos e Condições são publicados (coletivamente, a “Rede de Aplicativos”) é disponibilizada por nós (coletivamente, “nós” ou “nos” ou “nosso”). Estes Termos e Condições estabelecem os direitos e obrigações entre você e nós em relação ao seu uso da Rede de Aplicativos e os vários serviços e aplicativos online fornecidos por nós através da Rede de Aplicativos (os “Serviços”).
Por favor, leia estes Termos e Condições (“Termos” ou “Termos e Condições”) cuidadosamente antes de usar os Serviços. Seu acesso e utilização dos Serviços estão condicionados à sua aceitação e cumprimento destes Termos. Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes, usuários e outros que acessam ou utilizam os Serviços

Ao acessar ou utilizar os Serviços, você concorda em ficar vinculado por estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte dos Termos, então você não tem permissão para acessar os Serviços.

Comunicações

Ao criar uma conta na Rede de Aplicativos, você concorda em assinar newsletters, marketing, mensagem de texto SMS, receber notificações, ou materiais promocionais e outras informações que podemos enviar. No entanto, no caso de notificações por e-mail você pode optar por não receber qualquer ou todas estas comunicações, seguindo o link de cancelamento ou instruções fornecidas em qualquer e-mail que enviamos.

Compras

Se você deseja comprar qualquer produto ou serviço disponibilizado através do Serviço (“Compra”), podemos solicitar certas informações relevantes para a sua compra, incluindo, sem limitação, o número do cartão de crédito, a data de validade do seu cartão de crédito, seu endereço de faturamento, e suas informações de entrega.
Você representa e garante que: (i) tem o direito legal de usar qualquer cartão de crédito ou outro método de pagamento em conexão com qualquer Compra; e que (ii) as informações que você nos fornecer é verdadeira, correta e completa.
Os serviços podem empregar o uso de serviços de terceiros com a finalidade de facilitar o pagamento e a conclusão das Compras. Ao enviar suas informações, você nos concede o direito de fornecer as informações para esses terceiros sujeitos a nossa Política de Privacidade.
Nos reservamos o direito de recusar ou cancelar qualquer compra a qualquer momento por razões incluindo, mas não limitadas a: produto ou disponibilidade de serviço, erros na descrição ou preço do produto ou serviço, erro em seu pedido, uso não autorizado ou qualquer método de pagamento ou outras razões.
Nos reservamos o direito de recusar ou cancelar a sua compra se suspeitarmos de fraude, transação não autorizada ou ilegal.

Disponibilidade, Erros e Imprecisões

Nós estamos constantemente atualizando produtos e serviços disponíveis através dos Serviços. Podemos enfrentar atrasos na atualização das informações nos Serviços e em nossa publicidade em canais terceirizados ou websites. As informações fornecidas nos Serviços podem conter erros ou imprecisões e podem não estar completas ou atuais. Produtos ou serviços podem ter preço incorreto, descrito de forma imprecisa, ou não disponíveis e não podemos garantir a precisão ou integridade de quaisquer informações fornecidas nos Serviços.
Por isso, reservamos o direito de alterar ou atualizar as informações e corrigir erros, imprecisões ou omissões a qualquer momento sem aviso prévio.

Concursos, Sorteios e Promoções

Quaisquer concursos, sorteios ou outras promoções (coletivamente, “Promoções”) disponibilizados através dos Serviços podem ser regidos por leis, regras e regulações que estão separadas destes Termos. Se você participar de quaisquer Promoções, por favor revise as regras aplicáveis, bem como nossa Política de Privacidade. Se as regras para uma Promoção conflitam com estes Termos e Condições, serão aplicadas as regras da Promoção.

Assinaturas

Algumas ofertas dos Serviços são cobradas com base nas assinaturas (“Assinatura(s)”). Se você optar por participar de uma ou mais Assinaturas, você será cobrado antecipadamente, de forma recorrente e periódica (“Ciclo de Cobrança”). Ciclos de Cobrança são definidos em base mensal ou anual, dependendo do tipo de plano de assinatura que você selecionar na compra de uma Assinatura.

No final de cada Ciclo de Cobrança, sua Assinatura será renovada automaticamente, a menos que você cancele ou nós cancelemos. Você pode cancelar sua renovação de Assinatura através da página apropriada de gerenciamento de conta oferecida pela Rede de Aplicativos ou entrando em contato com a nossa equipe de suporte ao cliente.

Um método de pagamento válido, incluindo cartão de crédito, é necessário para processar o pagamento da sua Assinatura. Você deverá fornecer para nós ou qualquer terceirizado autorizado (como Apple Inc. ou Google LLC), informações precisas e completas de cobrança, conforme requerido para habilitar um método de pagamento válido. Ao enviar tais informações de pagamento, você nos autoriza automaticamente ou dito terceirizado a cobrar todas as taxas de Assinatura suportados através da sua conta. 

Avaliação gratuita

Nós poderemos, a nosso exclusivo critério, oferecer uma Assinatura com um teste gratuito por um período limitado de tempo (“Avaliação Gratuita”).
Pode ser necessário que você inserira suas informações de cobrança, afim de se inscrever para uma Avaliação Gratuita.

Se você inserir suas informações de cobrança quando se inscrever para uma Avaliação Gratuita, você não será cobrado até a Avaliação Gratuita expirar. No último dia do período da Avaliação Gratuita, a menos que você tenha cancelado sua Assinatura, você será cobrado automaticamente as taxas de Assinatura aplicáveis para o tipo de Assinatura que você selecionou.

A qualquer momento e sem aviso prévio, nos reservamos o direito de (i) modificar os termos e condições da oferta de uma Avaliação Gratuita, ou (ii) cancelar a oferta da Avaliação Gratuita.

Alterações de Taxas

Nós, a nosso exclusivo critério e a qualquer momento, poderá modificar as taxas de Assinatura das Assinaturas. Qualquer alteração da taxa de Assinatura entrará em vigor no final do ciclo de cobrança atual.

Nós iremos fornecer um aviso prévio razoável de qualquer alteração das taxas de Assinatura para dar-lhe uma oportunidade de encerrar a sua assinatura antes que essa alteração entre em vigor.

O uso continuado dos Serviços após a mudança da taxa de Assinatura entrar em vigor constitui o seu acordo para pagar o valor da taxa de Assinatura modificada.

Reembolsos

Exceto quando exigido por lei, taxas de Assinatura não são reembolsáveis.

Conteúdo

Nossos Serviços permitem que você publique, link, armazene, compartilhe e de outra forma disponibilize determinadas informações, textos, gráficos, vídeos ou outros materiais (“Conteúdo”). Você é responsável pelo conteúdo que você postar nos Serviços ou através deles, incluindo a sua legalidade, confiabilidade e adequação.

Ao postar Conteúdo nos Serviços ou através deles, você declara e garante que: (i) o Conteúdo é seu (próprio) e/ou você tem o direito de usá-lo e o direito de nos conceder os direitos e licenças, conforme previsto nestes Termos e (ii) que a publicação do seu Conteúdo nos Serviços ou através deles não viola os direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos autorais, direitos de contrato ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa ou entidade. Nos reservamos o direito de encerrar a conta de qualquer pessoa infringindo direitos autorais ou violando os violando os Termos ou quaisquer leis, regras ou regulamentos aplicáveis.

Ao publicar Conteúdo nos Serviços ou através deles, você concorda com nossa capacidade de editar ou remover seu Conteúdo por qualquer motivo que julgarmos necessário, incluindo o nosso conhecimento de que você está violando qualquer um dos Termos ou mediante solicitação de nosso cliente ou de qualquer outro terceiro interessado.

Você retém todo e quaisquer direitos de qualquer Conteúdo que você enviar, postar ou exibir nos Serviços ou através deles e você é responsável por proteger esses direitos. Nós não assumimos qualquer responsabilidade por Conteúdo que você ou qualquer terceiro poste no Serviço ou através dele. No entanto, ao postar Conteúdo usando os Serviços, você nos concede direito e licença para usar, modificar, usar publicamente, exibir publicamente, reproduzir e distribuir tal Conteúdo nos Serviços e através deles a nosso critério. Você concorda que essa licença inclui o direito para nós disponibilizarmos o Conteúdo para outros usuários dos Serviços, que também podem utilizar o seu Conteúdo sujeito a estes Termos.

Nós temos o direito mas não a obrigação de monitorar e editar todo o Conteúdo fornecido pelos usuários.

Além disso, Conteúdo encontrado nos ou através dos Serviço é de nossa propriedade ou fornecido com permissão do proprietário do Conteúdo. Você não pode distribuir, modificar, transmitir, reutilizar, baixar, repostar, copiar ou utilizar o referido Conteúdo, no todo ou em parte, para fins comerciais ou para obter ganhos pessoais, sem nossa prévia autorização escrita.

Publicidade

Ao usar os Serviços, você reconhece e consente em receber publicidade em vários formatos. A publicidade pode assumir a forma de banners, vídeos, links e Comunicações (consulte a seção acima). A publicidade pode incluir mensagens, vídeos e outros conteúdos criados por nós ou por terceiros. Embora nos esforcemos para adaptar a publicidade de acordo com seus interesses, não há garantia de que qualquer publicidade seja de seu interesse.

Contas

Quando você cria uma conta conosco, você garante que : i) tenha 13 anos de idade ou mais (16 anos ou mais em determinadas regiões); ou ii) você seguiu os procedimentos estabelecidos na Rede de Aplicativos para obter o consentimento dos pais e tal consentimento dos pais é preciso, verdadeiro e contínuo. Além disso, você atesta que as informações que você nos fornece são precisas, completas e atuais em todos os momentos. Informações imprecisas, incompletas ou obsoletas podem resultar no encerramento imediato de sua conta nos Serviços.

Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, incluindo, mas não se limitando à restrição de acesso ao seu computador, dispositivos e/ou conta. Você concorda em aceitar a responsabilidade por todas e quaisquer atividades ou ações que ocorram na sua conta e/ou senha, quer a senha esteja com nossos Serviços ou com o serviço de terceiros. Você deve nos notificar imediatamente após tomar conhecimento de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta.
Você não pode usar como nome de usuário o nome de outra pessoa ou entidade, ou que não é legalmente disponível para uso ou, um nome ou marca comerciais sujeitos a quaisquer direitos de outra pessoa ou entidade que não seja você, sem autorização adequada. Você não pode usar como nome de usuário qualquer nome que seja ofensivo, vulgar ou obsceno.

Nos reservamos o direito de recusar o serviço, encerrar contas, remover ou editar conteúdo, ou cancelar pedidos a nosso critério.

Política de Direitos Autorais

Nós respeitamos os direitos de propriedade intelectual de outros. É nossa política responder a qualquer alegação de que o Conteúdo postado nos Serviços infrinja os direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual (“Violação”) de qualquer pessoa ou entidade.

Se você é proprietário dos direitos autorais ou autorizado em nome de um, e você acredita que trabalho que tem os direitos autorais foi copiado de uma forma que constitua violação de direitos autorais, por favor envie a sua reclamação via e-mail para [email protected], com o assunto: “Violação de Direitos Autorais” e inclua na sua reclamação uma descrição detalhada da violação alegada, conforme detalhado abaixo, em “DMCA Notificação e Procedimento para Reclamações de Violação de Direitos Autorais”

Você pode ser responsabilizado por danos (incluindo custos e honorários advocatícios) por declarações falsas ou alegações de má fé sobre a violação de direitos autorais de qualquer Conteúdo encontrado nos Serviços.

DMCA Notificação e Procedimento para Reclamações de Violação de Direitos Autorais

Você pode enviar uma notificação de acordo com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA), fornecendo ao nosso Agente de Direitos Autorais com a seguinte informação por escrito (veja 17 U.S.C 512 (c) (3) para mais informações):
• uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do interesse do direito autoral;
• uma descrição do trabalho com direitos autorais que você alega ter sido violado, incluindo a URL (isto é, endereço do website) do local onde o trabalho com direitos autorais existe ou uma cópia do trabalho com direitos autorais;
• identificação da URL ou outro local específico no Serviço onde o material que você alega estar infringindo está localizado;
• seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
• uma declaração sua de que você acredita de boa-fé que o uso contestado não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei;
• uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, que as informações acima em seu aviso são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.  

Você pode entrar em contato com o nosso Agente de Direitos Autorais pelo e-mail [email protected]

Propriedade Intelectual

Os Serviços e seus conteúdos originais (excluindo o Conteúdo fornecido pelos usuários), características e funcionalidades são e continuarão sendo de propriedade exclusiva nossa e de nossos licenciadores. Os Serviços são protegidos por direitos autorais, marca registrada e outras leis tanto dos Estados Unidos quanto de países estrangeiros. Nossas marcas registradas e comerciais não podem ser utilizadas em conexão com qualquer produto ou serviço sem o nosso consentimento prévio por escrito.

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Nossos Serviços podem conter links para sites de terceiros ou serviços que não são de nossa propriedade ou controladas por nós.

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Aconselhamos vivamente que você leia os termos e condições e políticas de privacidade de quaisquer sites de terceiros ou serviços que você visita.

Terminação

Podemos encerrar ou suspender sua conta e impedir acesso ao Serviço imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, sob nosso exclusivo critério, por qualquer motivo e sem limitação, incluindo, mas não limitado a uma violação dos Termos.

Se você deseja encerrar sua conta, você pode simplesmente interromper o uso do Serviço.Além disso, você pode excluir sua conta a qualquer momento usando as ferramentas disponíveis na Rede de Aplicativos. Veja nossa Política de Privacidade para mais detalhes.
Todas as disposições dos Termos que por sua natureza deveriam sobreviver ao término devem sobreviver ao término, incluindo, sem limitação, as disposições de propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.

Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar, nós e nossos licenciados e licenciadores, e nossos clientes, funcionários, empregados, contratados, agentes, executivos e diretores, de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas, e despesas (incluindo mas não limitado honorários advocatícios), resultantes de ou decorrentes de a) seu uso e acesso aos Serviços, por você ou por qualquer pessoa utilizando a sua conta e senha; b) uma violação destes Termos, ou c) Conteúdo postado nos Serviços.

Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso, nós, nem nossos clientes, diretores, funcionários, proprietários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados, devemos ser responsabilizados por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, emergentes ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, utilização, clientela , ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso, ou incapacidade de acessar ou utilizar os Serviços; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros sobre os Serviços; (iii) qualquer conteúdo obtido a partir dos Serviços; e (iv) o acesso não autorizado, utilização ou alteração de suas transmissões ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, delito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, seja ou não que tenhamos sido informados da possibilidade de tais danos, e mesmo se um tratamento aqui contido tiver falhado em seu propósito essencial.

Aviso Legal

Seu uso dos Serviços é por seu próprio risco. Os Serviços são fornecidos “COMO ESTÁ” e “COMO DISPONIVEL”. Os Serviços são fornecidos sem garantias de qualquer espécie, seja expressa ou implícita, incluindo, mas não limitado a garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não-infração ou curso de desempenho.

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Exclusões

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, portanto as limitações acima podem não se aplicar a você.

Legislação Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do estado da Flórida, Estados Unidos da América, sem consideração com seu conflito às disposições da lei.

Nossa incapacidade de cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não serão consideradas uma renúncia de tais direitos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as disposições restantes destes Termos permanecerão em vigor. Estes Termos constituem a totalidade do acordo entre você e nós em relação aos Serviços, e anulam e substituem quaisquer acordos prévios que possam ter existido entre você e nós sobre os Serviços.

Alterações

Nos reservamos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir esses Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, poderemos notificá-lo de tal mudança. O que constitui uma alteração substancial será determinada a nosso critério.
Ao continuar a aceder ou utilizar os Serviços após quaisquer revisões entrarão em vigor, você concorda em se comprometer com os termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, você não está mais autorizado a usar os Serviços.

Entre em contato

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